Inteligência Artificial

Comissão especial para estudar projeto sobre inteligência artificial é anunciada

O senador Eduardo Gomes comunicou em uma sessão recente que uma comissão especial será estabelecida para examinar o Projeto de Lei (PL 2.338/2023(https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233)) que visa regular o uso da inteligência artificial (IA). Ele anunciou que seu pedido para a criação desta comissão foi adicionado na [agenda da quarta-feira (9)](https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=2614) da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), a qual ele preside.

Projeto de Lei e a Comissão Especial

O projeto de lei que será debatido na comissão especial proposta por Eduardo Gomes é de autoria do senador Rodrigo Pacheco . Como presidente do Senado, Pacheco assinou o anteprojeto apresentado(/noticias/materias/2022/12/06/pacheco-recebe-relatorio-da-comissao-de-juristas-sobre-inteligencia-artificial) pela comissão especial de juristas que analisou o tema no Senado.

Declarações de Eduardo Gomes

Eduardo Gomes afirmou em plenário que a nova comissão será instalada em dois dias e será presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).
> ‘Estamos na expectativa, para os próximos dois dias, de termos a instalação definitiva desta comissão que analisará esse projeto de lei. São assuntos inerentes ao mundo da tecnologia, em especial a inteligência artificial.’ – disse Eduardo Gomes.

Reconhecimento a Ciro Nogueira e ao Partido Progressista

O senador também parabenizou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o Partido Progressista pela realização do Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial. O evento promovido pela Fundação Milton Campos está marcado para o dia 18 de agosto em São Paulo.

Conclusão

A medida que a inteligência artificial se torna cada vez mais predominante na sociedade, é crucial que haja regulamentação adequada para garantir seu uso ético e seguro. A criação dessa comissão especial é um passo significativo nesse sentido.

1. Anteprojeto apresentado
2. Comissão especial de juristas
3. Projeto de Lei PL 2.338/2023
4. Comissão de Comunicação e Direito Digital
5. Presidente da Casa
6. Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial

Agência Senado (A reprodução é autorizada, desde que citada a fonte Agência Senado)

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