ping – 2023-08-30 10 -31 -05.426992# A Inteligência Artificial e o Futuro da Justiça no Brasil

A Inteligência Artificial (IA) já está moldando o nosso futuro e trazendo mudanças significativas em diversos setores, inclusive no Judiciário brasileiro. Com a promessa de maior eficiência e precisão, a IA tem o potencial de modernizar e agilizar os processos judiciais. No entanto, para que isso aconteça, é necessário que a Justiça brasileira esteja disposta a se adaptar e evoluir.

A Necessidade de Eficiência no Poder Judiciário

É indispensável que a inteligência humana saiba utilizar a IA para solucionar questões pendentes e tornar os humanos cada vez mais livres. Tarefas repetitivas e automáticas podem ser realizadas de maneira superior – em termos de tempo e exatidão – pela IA. Isso o que podemos chamar de eficiência, um princípio que deve reger a Administração Pública, inclusive o Poder Judiciário.

A Inserção da IA no Poder Judiciário

Devido ao alto volume de processos, muitos deles repetitivos, o Poder Judiciário necessita de mais eficiência. Para isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou o robô Victor, um projeto elaborado pela Universidade de Brasília (UnB).

O robô Victor não substitui o juiz, mas sim, auxilia na identificação de causas de repercussão geral, que depois de analisadas, servem de parâmetro para as demais instâncias em todo o Brasil.

> ‘Não faz sentido permitir que milhares de juízes julguem causas que já tiveram sinalização do STF quanto ao resultado e que, sob argumento de ‘peculiaridades’, tenham de ser decididas artesanalmente, a cada demanda.’ – José Renato Nalini

O Papel da IA na Agilidade dos Processos Judiciais

A IA pode ser uma ferramenta valiosa para acelerar os processos judiciais. Decisões que se prolongam por milhares de palavras e repetições de acórdãos não contribuem para a celeridade que o Judiciário precisa. A IA poderia simplificar esse processo, tornando as decisões mais objetivas e diretas.

A Importância da Justiça Virtual

A pandemia de COVID-19 comprovou a eficácia das audiências virtuais. Muitos processos que eram adiados por burocracias foram resolvidos de forma satisfatória sem a necessidade de reuniões presenciais.

Se houvesse uma pesquisa com a sociedade brasileira, provavelmente a Justiça virtual seria a opção preferida. A IA tem o potencial de melhorar ainda mais esse sistema, tornando a Justiça mais acessível e menos complicada.

Os Desafios da Implementação da IA no Judiciário

Apesar dos benefícios da IA, ainda existe uma mentalidade antiquada que impede a sua total implementação no Judiciário. Para que a Justiça brasileira evolua, é necessário que haja uma mudança de mentalidade e uma disposição para se adaptar às novas tecnologias.

Conclusão

A IA tem um grande potencial para revolucionar o Poder Judiciário brasileiro, tornando-o mais eficiente e acessível. No entanto, para que isso aconteça, é necessário que a Justiça esteja disposta a se adaptar e evoluir. Só assim a Justiça brasileira alcançará o respeito e a veneração que merece.

José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e secretário-geral da Academia Paulista de Letras.

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