Projeto Quati – A Revolução da Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro

_Data: 26 de Agosto, 2023
Autor: Gabriel Tel e Santana_

Introdução

O Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (LabPDI) da Procuradoria do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) está em plena operação para o desenvolvimento da versão Alfa do Projeto Quati, um algoritmo de Inteligência Artificial (IA) revolucionário. A previsão é que esta fase inicial seja concluída no segundo semestre de 2023.

O Algoritmo Quati

O Quati é uma IA projetada para trabalhar com processamento de texto. Sua primeira aplicação será na Procuradoria de Assuntos Tributários (PAT), onde atuará na área de execução fiscal, trazendo otimizações significativas de tempo e recursos.

Fases do Projeto

O projeto Quati está estruturado em três fases principais: Alfa, Beta e 1.0. A primeira entrega, a versão Alfa, é uma versão preliminar do aplicativo para testes iniciais.

> ‘A primeira entrega é a versão Alfa, mais conhecida como versão pré-teste da aplicação. No final de 2023 e início de 2024 vem a versão Beta, que é a versão Alfa melhorada a partir do feedback das pessoas que usarão o sistema, uma vez que finalizemos essa versão Beta vamos para a versão 1.0, que é a versão entregue para os últimos ajustes.’ – Frederico do Prado, Chefe do LabPDI

Treinamento do Algoritmo

A fase Alfa começou em 2022. Foi realizado um esboço do projeto com os servidores da PAT, definindo como o ‘Quati’ deveria operar e como seria a interface para o usuário. Atualmente, o Quati está em fase de treinamento.

>O treinamento consiste em duas partes: Back end e Front. Uma parte da equipe é responsável pelo Back end, que é aquilo que fica atrás da aplicação, e o treinamento do algoritmo para que ele seja capaz de ler textos. Outra parte da equipe é responsável pelo Front, que cuida dos componentes, aquilo que o usuário está vendo na tela.’ – Frederico do Prado

A Fase Alfa

Após a fase de treinamento, a versão Alfa será finalizada. Nesta versão, o servidor e/ou procurador poderá inserir o número do processo. A partir da busca pelas movimentações deste processo, o algoritmo irá ler essas movimentações e informar se é uma prescrição ou não, dando uma margem de confiança.

A Fase Beta

Depois da etapa Alfa, o trabalho começará na versão Beta. Esta versão irá treinar e melhorar essa margem de confiança, bem como a interface para o usuário.

O Futuro da IA no Judiciário

O procurador do Estado responsável pelo Laboratório de Inovação, Fabio Hilario Martinez, destaca que a IA tem um enorme potencial no campo da execução fiscal, pois grande parte dos fluxos de trabalho nessa área são repetitivos e de baixa complexidade.

> ‘A ideia é automatizar tarefas repetitivas e deixar os servidores e procuradores para tarefas mais complexas que demandem reflexões e construções, deixando aquilo que é repetitivo para a Inteligência Artificial.’ – Fabio Hilario Martinez

Além da PAT

O objetivo do projeto vai além de otimizar as tarefas desenvolvidas pela PAT. A ideia é dominar a tecnologia para aplicá-la em outras rotinas da Procuradoria.

> ‘A partir do momento que temos um algoritmo capaz de ler textos jurídicos, podemos automatizar qualquer rotina da PGE.’ – Fabio Hilario Martinez

Conclusão

A previsão é que a versão final do projeto Quati seja entregue no final de 2024. Com isso, espera-se que a IA comece a revolucionar a forma como o judiciário brasileiro lida com tarefas repetitivas e de baixa complexidade, liberando os profissionais para atividades mais estratégicas.

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