A Defensoria Pública da União questiona a Inteligência Artificial do INSS

A Defensoria Pública da União (DPU) tem questionado a utilização de Inteligência Artificial (IA) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com um ofício enviado ao INSS, a DPU solicitou medidas urgentes em relação à restrição de novos pedidos administrativos após indeferimentos automáticos, também conhecidos como ‘robôs do INSS’.

A Controvérsia da Inteligência Artificial no INSS

> ‘O indeferimento recorrente praticado de forma equivocada pela inteligência artificial é preocupante e causa de judicialização,’

Explicou a DPU, alertando que a situação potencialmente agrava o cenário de judicialização dos pedidos. Segundo a DPU, a implementação dos ‘robôs do INSS’ resultou em um número substancial de indeferimentos desnecessários.

Os Robôs do INSS e seus Efeitos

O robô do INSS tem sido responsável por pelo menos um terço dos pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios feitos ao órgão. Em alguns meses deste ano, ele foi responsável por quatro em cada dez concessões de um dos benefícios mais importantes para o trabalhador brasileiro.

A Luta da DPU contra os Robôs do INSS

Em uma reunião realizada em agosto do ano passado, o INSS concordou em acabar com o bloqueio para novos pedidos, após uma solicitação da DPU. Porém, um ano depois, a DPU se deparou com o retorno do bloqueio e enviou um ofício ao INSS exigindo o cumprimento do acordo estabelecido.

Preocupações da DPU com a IA do INSS

A questão tem sido uma grande preocupação para a DPU devido aos efeitos negativos do impedimento de 30 dias, principalmente para grupos mais vulneráveis, como indígenas, povos tradicionais e pessoas excluídas digitalmente.

Defensoria Pública da União e Grupos Vulneráveis

A DPU, por seu trabalho focado nos grupos mais vulneráveis, como indígenas, povos tradicionais e excluídos digitais, tem se preocupado especialmente com a ‘trava’ para novos pedidos nos casos de BPC idoso e de salário-maternidade, onde um simples erro de preenchimento resulta no indeferimento automático do benefício.

O Futuro da Inteligência Artificial no INSS

A DPU deu ao INSS um prazo de 15 dias para fornecer informações sobre as medidas tomadas para remover a restrição de novos pedidos nos casos de indeferimento automático por inteligência artificial. O futuro da IA no INSS continua sendo uma questão em aberto, com muitas expectativas em torno de suas próximas ações.

Conclusão

A situação atual da inteligência artificial no INSS está gerando muitos debates e discussões. A DPU está lutando para garantir que os direitos dos cidadãos não sejam infringidos por decisões automáticas e irrefletidas. A IA tem o potencial de melhorar significativamente a eficiência do INSS, mas é crucial que seu uso seja feito de forma responsável e ética.

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