A Ascensão da Inteligência Artificial nos Tribunais Brasileiros

A inteligência artificial (IA) tem estado cada vez mais presente no nosso cotidiano e agora, ela está também chegando aos tribunais brasileiros. Em meio a muitos desafios e dúvidas, essa realidade tecnológica promete revolucionar o sistema de justiça.

A Prevalência da Inteligência Artificial

A inteligência artificial tem se tornado uma verdade inescapável em nosso dia a dia. Com a pandemia, este fenômeno foi intensificado e quase todos os dias surgem novos produtos ou serviços baseados em algum tipo de IA.

Um exemplo popular de inteligência artificial é o Alexa, um assistente de voz desenvolvido pela Amazon que pode realizar várias tarefas, desde reproduzir músicas até controlar dispositivos domésticos inteligentes.

Assistente Inteligente no seu bolso

Com a popularização de assistentes inteligentes como a Alexa, surgiram outras opções no mercado, como Luzia, Yoda, o professor de inglês, Budha e o perito em marketing. Através de um aparelho conectado à internet, esses assistentes estão disponíveis 24 horas por dia para auxiliar seus usuários em tarefas diversas, desde traçar a melhor rota para casa até fornecer uma receita de bolo.

>É importante destacar que esses assistentes maravilhosos podem ser acessados a partir do aplicativo de mensagens WhatsApp.

Inteligência Artificial e o Sistema de Justiça

A chegada da IA ao sistema de justiça é uma realidade. Estima-se que pelo menos 70 robôs já estão sendo treinados e testados para atuação nos tribunais. O mais famoso deles é o Victor, que está sendo preparado para atuar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Há também o Sócrates e o Athos, que estão sendo treinados para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A IA mais avançada até o momento é Victor, que já passou por vários testes.

Debates sobre a IA nos Tribunais

A chegada da IA aos tribunais tem gerado muitos debates entre juristas. Enquanto alguns veem a tecnologia como uma forma de acelerar o andamento dos milhões de processos represados nos tribunais superiores, outros levantam questões sobre os problemas éticos e técnicos que podem surgir.

>Um dos principais debates é sobre a responsabilidade civil em caso de possíveis erros cometidos pela IA.

Estudo sobre a IA nos Tribunais

No Brasil, uma das principais obras sobre a chegada da IA aos tribunais é o estudo do professor Hugo Assis Passos, intitulado ‘Inteligência Artificial e a Repercussão Geral da Questão Constitucional: Análise Crítica e Parâmetros de Utilização’.

O estudo analisa os avanços trazidos pela Emenda Constitucional 45/2004 e a adoção do Instituto da Repercussão Geral, que passou a exigir alguns critérios de admissibilidade, em sede de STF, dos recursos extraordinários.

O Robô Juiz do STF

Victor, o Robô Juiz do STF, é resultado de uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O projeto consiste na aplicação de uma IA para resolver ou mitigar os desafios pertinentes a uma maior eficiência e celeridade processuais.

> O projeto Victor foi concebido para auxiliar a Suprema Corte Brasileira na análise dos recursos extraordinários de todo o Brasil.

Previsões e Precauções

Enquanto a chegada da IA aos tribunais traz consigo a promessa de uma revolução no sistema de justiça, também é necessário um olhar crítico sobre os possíveis obstáculos que podem surgir.

> É indispensável resolver os dilemas numéricos da corte em consonância com os parâmetros do Estado Constitucional de Direito.

Conclusão

A adoção de soluções tecnológicas como a IA precisa ser compatível com as regras e princípios constitucionais processuais. Com a chegada da inteligência artificial aos tribunais, é necessário que sejam tomadas precauções para garantir que não se violem princípios constitucionais, sobretudo aqueles ligados aos direitos e garantias fundamentais.

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