A Ascensão da Inteligência Artificial e a Participação dos Gigantes da Tecnologia no Congresso Brasileiro
Nos últimos anos, a inteligência artificial tem sido um tópico de grande interesse no cenário político e tecnológico. No Brasil, a discussão sobre o assunto tem alcançado novas alturas, com o Senado estabelecendo uma Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA).
A Inauguração da CTIA
Em uma cerimônia recente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, inaugurou oficialmente a CTIA. Entre os presentes estavam o senador Eduardo Gomes, que foi nomeado relator da comissão, e o senador Carlos Viana, que foi escolhido como presidente.
> ‘Presidente, instalada sua comissão’, disse sorridente o senador Eduardo Gomes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na instauração da CTIA.
O Envolvimento do Google
O Google, um dos gigantes da tecnologia, também esteve presente. Uma representante do Google acompanhou o início dos trabalhos e ressaltou a influência da empresa na fala do presidente da CTIA, Carlos Viana. Foi anunciado que a primeira sessão de discussão do grupo contará com a participação dos vice-presidentes globais da empresa, Prabhakar Raghavan e Cris Turner.
O Debate do PL das Fake News
O envolvimento de grandes empresas de tecnologia no Congresso ocorre em meio ao debate sobre o PL das Fake News(https://apublica.org/2023/03/pl-das-fake-news-regular-as-plataformas-e-uma-tarefa-da-nossa-geracao/). A proposta foi retirada de votação após uma intensa campanha de pressão das plataformas de mídia social, que são contrárias à regulação de seus negócios.
O Posicionamento do Google
O Google chegou a colocar uma mensagem em sua tela de buscas dizendo que o PL 2630 poderia ‘aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira’. No entanto, a mensagem foi retirada após uma medida cautelar emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).
Opinião do Presidente da CTIA
Em entrevista à Agência Pública, Carlos Viana afirmou que ‘as big techs têm razão em alguns pontos e outros não’. Ele defende que é necessário esclarecer o que é a ‘responsabilização dos meios’, a principal proposta do projeto, que busca responsabilizar as plataformas pela disseminação de desinformação e discurso de ódio.
A Influência das Big Techs
Com a discussão sobre inteligência artificial em alta, as grandes empresas de tecnologia têm investido em levar seus interesses aos parlamentares. Viana, por exemplo, viajou em maio deste ano à sede do Google nos EUA para acompanhar o lançamento do Bard, a nova ferramenta de inteligência artificial da empresa. A viagem custou um relatório e uma sugestão de Marco Regulatório da IA(https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/06/pacheco-recebe-relatorio-da-comissao-de-juristas-sobre-inteligencia-artificial) no final do ano passado.
A Opinião dos Juristas
Uma jurista, que preferiu não se identificar, disse à Pública que as grandes empresas de tecnologia estiveram presentes durante todo o processo de elaboração do relatório e defendiam a não regulação ou a regulação mínima do setor. No entanto, ela acredita que o projeto entregue a Pacheco é ‘equilibrado’.
A Visão do Presidente da CTIA
Viana explicou que uma das primeiras metas da comissão é avaliar o projeto entregue pelos juristas. No entanto, ele defende que a legislação das grandes empresas de tecnologia deve ser de ‘princípios’ em vez de algo mais restritivo. Ele também acredita que haverá uma regulação de rede social e uma regulação para inteligência artificial.
Em resumo, a ascensão da inteligência artificial no Brasil está desencadeando um debate significativo sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia. Com a Comissão Temporária de Inteligência Artificial agora oficialmente em vigor, espera-se que mais luz seja lançada sobre essas questões importantes.
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